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Jose Fernando Carli
Comentários
(
287
)
Jose Fernando Carli
Comentário ·
há 8 dias
Os Impactos da Nova Lei do CPF [nº 14.534/2023]
Goulart Penteado
·
há 8 dias
Junta documento único mais moedas digitais e... acabou-se a privacidade. O Big Brother vai ter controle absoluto sobre a vida de todo o cidadão.
Agora só falta implantar um chip no bebe na hora do parto, com o numero do CPF.
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Jose Fernando Carli
Comentário ·
há 5 meses
STF discute se casar após 70 anos obriga regime de separação de bens.
Wander Fernandes
·
há 5 meses
A questão é:
a) Defender o idoso, no caso de divórcio, separação ou equivalente;
b) Defender o direito dos herdeiros.
Acho que a defesa do idoso, propriamente dita, é mais do que válida. Por outro lado, negar direitos à sucessão àquela pessoa que permaneceu até o fim da vida com o o autor da herança, me parece abusiva e discriminatória.
O próprio governo decidiu se proteger contra o "golpe do baú", no que tange as pensões. O percentual que o (a) pensionista vai receber é proporcional ao número de anos de convívio.
Não vejo porque as mesmas regras não possam ser aplicadas aos direitos sucessórios do cônjuge/companheiro nos casos que envolvam com casamentos com idoso (a) acima de 70 anos.
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Jose Fernando Carli
Comentário ·
há 5 meses
Retificação de registro civil para dupla cidadania
Cleber Sasso
·
há 5 meses
Em tese os cartorios de registro civil deveriam executar tais alterações sem necessidade de recorrer a justiça. Em tese!!!
Na pratica fui obrigado a recorrer aos tribunais para fazer as correçoes.
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Jose Fernando Carli
Comentário ·
há 9 meses
STJ - Reduzido valor de fiança que impedia médico acusado de crime de trânsito de deixar a prisão preventiva
Dr Francisco Teixeira
·
há 9 meses
Olha... na terceira vez... ele deveria exercer a medicina dentro de uma penitenciaria por longos e longos anos.
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Jose Fernando Carli
Comentário ·
há 2 anos
Papai faleceu e gostaríamos de deixar nossa parte na herança para Mamãe. É possível? Como fazer?
Julio Martins
·
há 2 anos
CUIDADO!!! MUITO CUIDADO com renuncia a direitos hereditarios. Minha irma e eu renunciamos a nossos direitos hereditarios, imaginando que nosso quinhao seria revertido para demais herdeiros. NA VERDADE, isto nao aconteceu. Em termos praticos, nossos filhos e que se tornaram de fato os titulares do direito a que renunciamos.
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Jose Fernando Carli
Comentário ·
há 3 anos
Moro sozinha há anos no imóvel deixado por herança. Posso regularizar por Usucapião em meu nome?
Julio Martins
·
há 3 anos
Dois conceitos se opoe no caso de usucapiao contra parentes:
a) animus domini
b) permissao e tolerancia dos demais co-proprietarios.
A permissao e tolerancia derruba o animus domini.
Ja tive um processo exatamente igual e ganhei por conta da permissao e tolerancia contra mais de 20 anos de uso manso e pacifico por parente.
PERMISSAO E TOLERANCIA esta e a chave contra quem pretende usucapir imovel contra parentes.
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Jose Fernando Carli
Comentário ·
há 3 anos
Usucapião: Quais documentos eu preciso? Saiba mais neste artigo.
Luiz Henrique Tizziani
·
há 3 anos
Existem duas palavras chaves em latim que são chave para a usucapiao: "animus domini".
Acredito que este tramite extra-judicial seja adequado para aqueles casos notorios de imobiliarias que comecam a vender lotes usando compromisso de compra e venda, parcelando em 300 meses o terreno. Depois a imobiliaria vai a falência, o comprador morre, ou qualquer outro evento desta natureza, nos quais nao existem duvidas da boa fe do comprador, e que portanto NAO EXISTE CONFLITO. Normalmente inclusive são casos em que existem muitos proprietarios em situacao semelhante.
Nao acho que esta modalidade seja adequada quando se pretende contrapor pretenso direito do usucapiente contra direito do usucapido.
Em essencia, me parece valido apenas para os casos em que nao ha conflito e se trata apenas de normalizara propriedade execida de boa fe, nao de contrapor direitos.
Nao acredito que seja valido em casos em que nao exista boa fe.
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Jose Fernando Carli
Comentário ·
há 3 anos
Prazo para cobrança de IPTU é de cinco anos
Direito Vivo
·
há 15 anos
O primeiro passo e protocolar peticao requerendo o reconhecimento da prescrição junto a propria Prefeitura.
Se por acaso a prefeitura negar e voce nao estiver satisfeito, ai devera recorrer em juízo.
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Jose Fernando Carli
Comentário ·
há 3 anos
A vacina contra bilhetes aéreos emitidos com nome errado. Saiba a dose certa!
Lucas Monteiro de Barros
·
há 3 anos
Eu mesmo ja tive problemas com cias aereas por conta disso. Obrigado pela explicacao.
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Jose Fernando Carli
Comentário ·
há 3 anos
Advocacia criminal em pílulas: STF aplica tráfico privilegiado a acusado de transportar 20 kg de drogas
IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito
·
há 3 anos
Ah... tenha do! O coitado do cidadao queria apenas garantir um minimo de atividade recreativa. A pandemia cria um stress muito grande. Era para consumo proprio, recreativo repito, e os 20kg seriamm consumidos em dois baseados... tres no maximo.
Justissima a decisao do sr. Ministro.
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